Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 148, de 22 de fevereiro de 1995
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Resolução Administrativa n. 148, de 22 de fevereiro de 1995
Adequa à nova realidade a denominação da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 34/OE, de 2 de agosto de 1993, que passa a se denominar Comissão Para Estudo dos Temas, Objeto da Reforma Constitucional de Interesse do Poder Judiciário e, em Especial, da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/39724Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 148, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4205, 3 mar. 1995.See also
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Resolução Administrativa n. 198, de 8 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO na Comissão Temporária Para Estudos dos Temas Objeto da Reforma Constitucional de Interesse do Poder Judiciário e, em especial, da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 9/ENAMAT, de 6 de maio de 2019
Altera o nome da comissão instituída pelo Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019, que passa a se denominar Comissão Interinstitucional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina. -
Resolução Administrativa n. 34/OE, de 2 de agosto de 1993
Constitui comissão para estudar os temas objeto da revisão Constitucional de interesse do Poder Judiciário e em especial da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 842, de 7 de março de 2002
Indica o Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA para integrar a Comissão de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário, constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, em substituição ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL. -
Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002
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