Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 148, de 22 de fevereiro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 148, de 22 de fevereiro de 1995
Adequa à nova realidade a denominação da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 34/OE, de 2 de agosto de 1993, que passa a se denominar Comissão Para Estudo dos Temas, Objeto da Reforma Constitucional de Interesse do Poder Judiciário e, em Especial, da Justiça do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39724Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 148, de 22 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 4205, 3 mar. 1995.Veja também
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Ato n. 9/ENAMAT, de 6 de maio de 2019
Altera o nome da comissão instituída pelo Ato n. 1/ENAMAT, de 17 de janeiro de 2019, que passa a se denominar Comissão Interinstitucional de Estudos para o Incentivo à Participação Institucional Feminina. -
Resolução Administrativa n. 842, de 7 de março de 2002
Indica o Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA para integrar a Comissão de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário, constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, em substituição ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL. -
Resolução Administrativa n. 198, de 8 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO na Comissão Temporária Para Estudos dos Temas Objeto da Reforma Constitucional de Interesse do Poder Judiciário e, em especial, da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Altera Atos da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ... -
Resolução Administrativa n. 899, de 7 de novembro de 2002
Rejeita o parecer elaborado pela Comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999, encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
Resolução Administrativa n. 34/OE, de 2 de agosto de 1993
Constitui comissão para estudar os temas objeto da revisão Constitucional de interesse do Poder Judiciário e em especial da Justiça do Trabalho. -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 1037, de 16 de fevereiro de 2005
Extingue a comissão temporária constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, para acompanhar a reforma do Poder Judiciário, porque exauridos os seus objetivos.
