Contents
Normas para estabilidade e sustentabilidade do futebol / Álvaro Melo Filho
Profissionalização dos árbitros de futebol e direito de arena / Anselmo Arantes
Transferência negocial de atletas profissionais de futebol / Gil Justen Santana
Da exigência de pagamento de taxas às federações para a realização de provas pedestres / Luciano de Souza Siqueira
Contratos: marketing nos clubes brasileiros de futebol / Luiz Antônio Baptista Abrão
A prática desportiva como direito fundamental / Mateus Scisinio Mota
Extinção do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol em âmbito nacional e internacional / Christian Pfeifer Koelln
Hora extra de um atleta profissional de futebol, durante a concentração / Heyder Campos da Silva
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os contratos de licenciamento de uso de imagem / Diego Barreto
O Código de defesa do Consumidor e sua aplicação subsidiária ao Estatuto de defesa do Torcedor / Thiago Bernardo da Silva, Daniela Renata Ferreira Oliveira, Ana Amélia Vayego Fornazari
TRT da 2ª Região define relação empregatícia por prazo determinado entre treinador e equipe de futebol: contrato civil / Eduardo Berol da Costa
STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol / Hicham Said Abbas
Uso de substância proibida: recurso pleiteando a majoração de punição por violação às leis anti-doping / Caio Pompeu Medauar de Souza
Parecer da Procuradoria de Justiça desportiva do STJD sobre o caso Coritiba x Fluminense: infrações cometidas por clube de futebol por falta de segurança e infraestrutura adequada em jogo realizado em seu estádio / Paulo Marcos Schmitt, Caio Pompeu Medauar de Souza
Punição em exame anti-doping: doping por "drogas da sociedade" e o princípio da promoção da saúde: circunstâncias que não autorizam a redução da pena-base / Carlos Francisco Portinho
Direito desportivo trabalhista: a fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares, de Rafael Teixeira Ramos / Gustavo Normanton Delbin
