Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2011)
Periódico
Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2011)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197058Periodicidade
Semestral
Conteúdo
Normas para estabilidade e sustentabilidade do futebol / Álvaro Melo Filho
Profissionalização dos árbitros de futebol e direito de arena / Anselmo Arantes
Transferência negocial de atletas profissionais de futebol / Gil Justen Santana
Da exigência de pagamento de taxas às federações para a realização de provas pedestres / Luciano de Souza Siqueira
Contratos: marketing nos clubes brasileiros de futebol / Luiz Antônio Baptista Abrão
A prática desportiva como direito fundamental / Mateus Scisinio Mota
Extinção do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol em âmbito nacional e internacional / Christian Pfeifer Koelln
Hora extra de um atleta profissional de futebol, durante a concentração / Heyder Campos da Silva
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e os contratos de licenciamento de uso de imagem / Diego Barreto
O Código de defesa do Consumidor e sua aplicação subsidiária ao Estatuto de defesa do Torcedor / Thiago Bernardo da Silva, Daniela Renata Ferreira Oliveira, Ana Amélia Vayego Fornazari
TRT da 2ª Região define relação empregatícia por prazo determinado entre treinador e equipe de futebol: contrato civil / Eduardo Berol da Costa
STJ analisará alegação de dano moral por erro de árbitro de futebol / Hicham Said Abbas
Uso de substância proibida: recurso pleiteando a majoração de punição por violação às leis anti-doping / Caio Pompeu Medauar de Souza
Parecer da Procuradoria de Justiça desportiva do STJD sobre o caso Coritiba x Fluminense: infrações cometidas por clube de futebol por falta de segurança e infraestrutura adequada em jogo realizado em seu estádio / Paulo Marcos Schmitt, Caio Pompeu Medauar de Souza
Punição em exame anti-doping: doping por "drogas da sociedade" e o princípio da promoção da saúde: circunstâncias que não autorizam a redução da pena-base / Carlos Francisco Portinho
Direito desportivo trabalhista: a fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares, de Rafael Teixeira Ramos / Gustavo Normanton Delbin
Fonte
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DESPORTIVO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 10, n. 19, jan./jun. 2011. 541 p.Veja também
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Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013)
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Direito de imagem e direito de arena
Zainaghi, Domingos Sávio | mar. 2011[por] Trata-se de parecer solicitado por Entidade de Prática Desportiva, visando esclarecimentos sobre os institutos do direito de arena e do direito de cessão do uso de imagem. Faz-se esclarecimentos sobre a distinção entre os dois institutos. O correto uso dos contratos de cessão do uso de imagem com diminuição dos ... -
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A fraude no contrato de licença de uso de imagem
Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Fernandes, Julianna Vieira | jul. 2019Estuda a fraude e as suas mais diversas formas de manifestação no contrato de trabalho comum — aquele regido, essencialmente, pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — e, a partir daí, analisar como ela também se apresenta no contrato de licença de uso de imagem que, normalmente, é firmado paralelamente ... -
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Braga, Hugo Albuquerque | mar. 2010[por] Por relacionar-se a profissão especial e singular, o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol é repleto de peculiaridades. Muitas essas particularidades, por não estarem devidamente reguladas, ensejam intensas discussões na doutrina e na jurisprudência. No desenrolar deste trabalho, além da abordagem ...