Artigo de periódico
A terceirização e o papel dos tribunais no controle das práticas de precarização do trabalho
Artigo de periódico
A terceirização e o papel dos tribunais no controle das práticas de precarização do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/92903Notas de conteúdo
O fenômeno econômico da terceirização e seus impactos no mercado de trabalho -- As ilícitas práticas de terceirização das atividades essenciais à empresa examinadas sob o prisma da constitucionalização do direito: A importância do controle jurisprudencial sobre as terceirizaçõesIn
Fonte
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. A terceirização e o papel dos tribunais no controle das práticas de precarização do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 35, p. 51-68, nov./dez. 2014.Veja também
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Dano moral coletivo decorrente da prática de dumping social
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Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
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A subordinação estrutural no contexto da terceirização
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A leitura principiológica do direito do trabalho na nova hermenêutica constitucional: uma análise de colisão de valores frente à Súmula n. 331 do TST
Analisa a estrutura normativa e interpretativa do Princípio Protetor no ordenamento jurídico trabalhista, especialmente no Direito Individual do Trabalho, no sentido de reafirmar sua significativa e, ainda, atual importância, analisando-o sob a ótica da teoria dos princípios. O Princípio Protetor, enquanto o princípio ... -
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Terceirização é fenômeno pelo qual a empresa tomadora de serviços comete a outrem a execução de atividades acessórias, não essenciais aos seus objetivos empresariais ou atividades finalísticas. A primeira referência normativa de destaque sobre a matéria foi introduzida pelo Decreto-lei n. 200/67, que autorizou a ...
