Artigo de periódico
O dano moral coletivo e a sua reparação
dc.contributor.author | Medeiros Neto, Xisto Tiago de | |
dc.date.accessioned | 2016-08-04T10:23:13Z | |
dc.date.available | 2016-08-04T10:23:13Z | |
dc.date.issued | 2015-03 | |
dc.identifier.citation | MEDEIROS NETO, Xisto Tiago de. O dano moral coletivo e a sua reparação. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 38, p. 11-35, mar. 2015. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/92442 | |
dc.description.tableofcontents | Caracterização e conceito -- Fundamento legal -- Prova -- Hipóteses de incidência -- Reparação: Noções essenciais. A preponderância da função sancionatória. O valor da condenação. A destinação da parcela da condenação. A previsão do artigo 13 da Lei n. 7.347/85. A possibilidade de convolação ou direcionamento da parcela para finalidade específica. Iniciativa para a destinação do valor. Hipóteses de destinação adequada e uso da parcela da condenação | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei dos interesses difusos (1985) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 38 (mar. 2015) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1985-07-24;7347 | pt_BR |
dc.subject | Dano moral, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse coletivo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse transindividual, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reparação do dano (direito civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Indenização, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.title | O dano moral coletivo e a sua reparação | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1061484 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85654 | pt_BR |
Coleção
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