• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho

    Valente, José Alexandre Barra | abr. 2015
    Thumbnail

    PDF (792Kb)

    RVBI
    001061468
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho

    Valente, José Alexandre Barra | abr. 2015
    PDF (792Kb)

    [por] Analisa os dispositivos legais referentes à fundamentação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil, comparando as inovações com o antigo texto, especialmente quanto à importância do contraditório. O texto também analisa a aplicabilidade de tais dispositivos no Direito Processual do Trabalho.
     
    [eng] In this article, the rules about the construction of judicial decision established in the New Civil Procedure Code are analyzed, and they are compared to those of the current Code, especially on what concerns to contradictory. This text also analyzes if these new rules are adequate to Labor Law Procedure.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/91498
    Notas de conteúdo
    A decisão judicial no Código de processo civil vigente e o texto constitucional de 1988: qual o alcance do artigo 93, inciso IX, da CRFB ? O que podemos considerar necessário para reconhecer uma sentença fundamentada ? O que pensa o STF sobre o assunto nos dias atuais ? -- O que há de novo sobre o tema fundamentação das decisões judiciais no CPC aprovado no Congresso Nacional ? -- O novo dispositivo legal sobre a fundamentação das decisões judiciais será obrigatório para o processo do trabalho ?
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 39 (abr. 2015). Edição especial
    Fonte
    VALENTE, José Alexandre Barra. A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 39, p. 171-220, abr. 2015. Edição especial.
    Assunto
    Decisão judicial, Brasil ; Motivação da sentença, Brasil ; Contraditório, Brasil ; Processo trabalhista, Brasil ; Brasil. Código de processo civil (2015)
    RVBI
    001061468
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil: Lei 13.105/2015 no processo do trabalho 

      Benatto, Pedro Henrique Abreu; Salles, Juliana Marques | jun. 2017
      [por] As inovações trazidas pela Lei 11.232/2005 alteraram substancialmente as regras do Código de Processo Civil, extinguindo o processo de execução quanto aos títulos judiciais (visto que a execução de títulos extrajudiciais continuam a existir como processo autônomo) e criando mais uma forma de dar efetividade e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | nov. 2017
      [por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo Código de processo civil: desconsideração da personalidade jurídica e a penhora on-line no processo do trabalho 

      Soares, Roger da Silva Moreira; Benatto, Pedro Henrique Abreu; Barbosa, Marco Antonio | out. 2015
      [por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 ­ novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico ­ e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 1ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | ago. 2016
      [por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC 

      Sivolella, Roberta Ferme | mar. 2016
      [por] Analisa a aplicação do art. 489 do novo Código de processo civil ao processo do trabalho, a fim de aprofundar as reflexões acerca da interpretação do dito dispositivo, em conformidade com os princípios que permeiam o direito processual trabalhista e o princípio constitucional previsto no art. 93, IX da CRFB/88.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Via de mão dupla: precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo CPC: uma visão de direito comparado 

      Pritsch, Cesar Zucatti | fev. 2018
      [por] O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Imagem
      Doutrina

      Novo CPC e o processo do trabalho 

      | jun. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Princípios contidos na parte geral do novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho 

      Duarte, Bento Herculano | set. 2015
      [por] De há muito os princípios têm ganhado relevo no direito, na medida em que deixaram de ser vistos como normas programáticas e tornou-se incontestável sua função normativa, além, inclusive, das regras legais. Nesse contexto, o novo Código de processo civil, de 2015, com vigência a partir de 2016, inovou, ao trazer ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho 

      Gonçalves, Aroldo Plínio | dez. 2015
      [por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58984 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.