Artigo de periódico
A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho
Artigo de periódico
A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho
[por] Analisa os dispositivos legais referentes à fundamentação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil, comparando as inovações com o antigo texto, especialmente quanto à importância do contraditório. O texto também analisa a aplicabilidade de tais dispositivos no Direito Processual do Trabalho. [eng] In this article, the rules about the construction of judicial decision established in the New Civil Procedure Code are analyzed, and they are compared to those of the current Code, especially on what concerns to contradictory. This text also analyzes if these new rules are adequate to Labor Law Procedure.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/91498Table of contents
A decisão judicial no Código de processo civil vigente e o texto constitucional de 1988: qual o alcance do artigo 93, inciso IX, da CRFB ? O que podemos considerar necessário para reconhecer uma sentença fundamentada ? O que pensa o STF sobre o assunto nos dias atuais ? -- O que há de novo sobre o tema fundamentação das decisões judiciais no CPC aprovado no Congresso Nacional ? -- O novo dispositivo legal sobre a fundamentação das decisões judiciais será obrigatório para o processo do trabalho ?In
Citation
VALENTE, José Alexandre Barra. A fundamentação das decisões judiciais no novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 39, p. 171-220, abr. 2015. Edição especial.See also
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A sentença e a fundamentação substantiva no novo CPC
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[por] Analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica e sua normatização processual pela Lei 13.105/2015 novo Código de Processo Civil, até então inexistente de forma expressa no ordenamento jurídico e sua aplicação prática na justiça do trabalho, principalmente mediante a utilização da ferramenta ... -
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