Resolução
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-10-08T18:48:28Z | |
| dc.date.available | 2010-10-08T18:48:28Z | |
| dc.date.created | 1993-10-01 | |
| dc.date.issued | 1993-11-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25129-25148, 23 nov. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/9130 | |
| dc.description | Estrutura normativa aprovada pela Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994] | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994] | pt_BR |
| dc.description | Republicado parcialmente pela Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pela Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996] | pt_BR |
| dc.description | Republicada no Diário da Justiça de 8 jul. 1996 devido às modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da aprovação da Emenda Regimental n. 3, de 20 de julho de 1996, pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39328 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7630 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7692 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/62080 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/7616 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/881 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/881 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [republicação aprovada pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996] | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 26, de 24 de maio de 1993 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 649, de 18 de maio de 1993 | pt_BR |
| dc.relation | Resolução Administrativa n. 34, de 8 de junho de 1993 | pt_BR |
| dc.relation | Ato n. 803, de 18 de agosto de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/881 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93659 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93654 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93653 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/93743 | pt_BR |
| dc.subject | Regimento interno | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regimento Interno do TST, de 1º de outubro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, 1º de outubro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Regimento Interno | pt_BR |
| dc.identifier.number | 40A | |
| dc.identifier.number | 40-A | |
| dc.identifier.number | 40 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199300040 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [1964]
Publica o texto do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, como anexo, o Regulamento Geral da Secretaria do TST. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016. -
Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do [Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 29 de agosto de 2000
Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000. -
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1943]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Regimento Interno [do Conselho Nacional do Trabalho, de 1941]
Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996
Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994
Edita o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (5 mar. a 19 dez. 2007)
Apresenta o relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007.
