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    Resolução

    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 1993
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    PDF (2Mb)

    Situation
    Revogado
    Resolução
    Regimento Interno
    Collections
    • Regimentos internos27
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

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    Resolução

    Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 nov. 1993
    PDF (2Mb)

    Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/9130
    Description
    Estrutura normativa aprovada pela Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993

    Alterada pela Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]

    Alterada pela Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]

    Art. 338 republicado pela Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995

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    Alterada pela Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]

    Republicada no Diário da Justiça de 8 jul. 1996 devido às modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da aprovação da Emenda Regimental n. 3, de 20 de julho de 1996, pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996
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    Ato n. 803, de 18 de agosto de 1993
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25129-25148, 23 nov. 1993.
    Subject
    Regimento interno ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Situation
    Revogado
    Resolução
    Regimento Interno
    Collections
    • Regimentos internos27
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

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      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 1994
      Edita o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

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