Resolução
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoRegimento Interno
Coleção
Resolução
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]
Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9130Notas
Alterado pela Emenda Regimental n. 1, aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994Alterado pela Emenda Regimental n. 2, aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994
Republicado parcialmente pela Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
Alterado pela Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
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Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25129-25148, 23 nov. 1993.Situação
Sem revogação expressaResoluçãoRegimento Interno
Coleção
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Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
Resolução n. 60, de 1º de julho de 1996
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Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994
Edita o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (5 mar. a 19 dez. 2007)
Apresenta o relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007.
