Resolução
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]
Situação
RevogadoResoluçãoRegimento Interno
Coleção
Resolução
Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho [editado pela Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993]
Edita o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9130Notas
Estrutura normativa aprovada pela Resolução Administrativa n. 40/TP, de 1º de outubro de 1993Alterada pela Emenda Regimental n. 1 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 96, de 14 de setembro de 1994]
Alterada pela Emenda Regimental n. 2 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 130, de 14 de dezembro de 1994]
Republicado parcialmente pela Resolução Administrativa n. 158, de 22 de fevereiro de 1995
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Alterada pela Emenda Regimental n. 3 [aprovada pela Resolução Administrativa n. 309, de 20 de junho de 1996]
Republicada no Diário da Justiça de 8 jul. 1996 devido às modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da aprovação da Emenda Regimental n. 3, de 20 de julho de 1996, pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996
Republicada no Diário da Justiça de 8 jul. 1996 devido às modificações introduzidas e as adaptações decorrentes da aprovação da Emenda Regimental n. 3, de 20 de julho de 1996, pela Resolução Administrativa n. 313, de 20 de junho de 1996
Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 40-A, de 1º de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25129-25148, 23 nov. 1993.Situação
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Coleção
Veja também
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Divulga o texto da Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 29 de agosto de 2000. -
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Publica o texto do Regimento Interno do Conselho Nacional do Trabalho (CNT). -
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Edita o Enunciado n. 349 para compor a súmula da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994
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Apresenta o relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007.
