• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Lei

    Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016

    Brasil | 21 jul. 2016
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0octets)


    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados729

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Lei

    Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016

    Brasil | 21 jul. 2016
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (0octets)


    Altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/91263
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
    Source
    BRASIL. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016. Altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 153, n. 139, p. 5-7, 21 jul. 2016.
    Sujet
    Plano de cargos e salários ; Plano de carreira ; Alteração ; Vencimento ; Percentagem ; Gratificação ; Poder judiciário ; Servidor ; Carreira ; Legislação
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados729

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1211, de 1º de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007
      Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012 

      Brasil | 31 dez. 2012
      Altera a Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 219/CSJT, de 23 de março de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 abr. 2018
      Altera a Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019 

      Brasil | 18 jun. 2019
      Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 497/SEGPES.GDGSET.GP, de 28 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2023
      Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.523, de 9 de janeiro de 2023 

      Brasil | 10 jan. 2023
      Altera a Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 29 de julho de 2016 

      Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º ago. 2016
      Constitui comissão para análise e proposição de regulamentação conjunta necessária à aplicação da Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 21 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | 25 jul. 2016
      Regulamenta a aplicação da Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 60499 documents.