• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Lei

    Brasil. Lei n. 14.523, de 9 de janeiro de 2023

    Brasil | 10 jan. 2023
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

    Statistics for this item
    Show full item record
    Lei

    Brasil. Lei n. 14.523, de 9 de janeiro de 2023

    Brasil | 10 jan. 2023
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Altera a Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/210614
    Related items
    Brasil. Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
    Citation
    BRASIL. Lei n. 14.523, de 9 de janeiro de 2023. Altera a Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, para reajustar a remuneração […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 7-C, p. 1, 10 jan. 2023. Edição extra.
    Subject
    Alteração ; Remuneração ; Reajuste ; Servidor ; Poder judiciário
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1179

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 219/CSJT, de 23 de março de 2018 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 abr. 2018
      Altera a Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012 

      Brasil | 31 dez. 2012
      Altera a Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016 

      Brasil | 21 jul. 2016
      Altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 75/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 48/CSJT.GP.SG.CGPES, de 4 de março de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 mar. 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração, com a redação conferida e alterada pela Lei n. 12774, de 28 de ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 143/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, a regra prevista no art. 18, § 3º, da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação conferida pela Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 126/CSJT, de 2 de maio de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 maio 2013
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a regra prevista no art. 18, § 3º da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que trata da percepção, por servidores e empregados públicos cedidos aos Tribunais Regionais do Trabalho, da remuneração do cargo efetivo ou emprego permanente incluída do valor ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1211, de 1º de março de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2007
      Aprova as minutas: de anteprojeto de lei que altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; dos Regulamentos relativos ao Adicional de Qualificação e à Gratificação de Atividade de Segurança; de Regulamento referente à Gratificação ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 273, de 18 de dezembro de 2018 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018
      Altera a Resolução n. 215/CNJ, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12527, de 18 de novembro de 2011.
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 15 de setembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2015
      Determina o arquivamento dos autos relativos a requerimento de alteração da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, solicitado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES DE SEGURANÇA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51890 documents.