• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jul. 2016
    Thumbnail

    PDF (188Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1161

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jul. 2016
    PDF (188Kb)

    Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/91243
    Refers to
    Brasil. Código de processo civil (2015)
    Ato Normativo 0002842-21.2016.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 121, p. 2-5, 15 jul. 2016.
    Subject
    Pregão ; Corretor ; Credenciamento ; Leiloeiro ; Leilão judicial ; Brasil. Código de processo civil (2015) ; Alienação judicial ; Poder judiciário ; Procedimento ; Regulamentação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1161

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo do trabalho 

      Brandão, Cláudio Mascarenhas | jun. 2017
      [por] Estuda o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo do trabalho, após o advento do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), o qual consolidou o instituto, parcialmente antecipado pela edição da Lei n. 13.015/2014. Analisar-se-ão a origem, regras gerais e procedimento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Souza, Herman Guilhermo de Araújo | set. 2017
      [por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ...
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 37 [editada pela Resolução n. 195, de 2 de março de 2015] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 mar. 2015
      Regulamenta os procedimentos em caso de Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, suscitado na forma do art. 896, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 abr. 2020
      Regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Incidente de uniformização de jurisprudência instaurado na justiça do trabalho: regulamentação no TRT da 3ª Região, novo CPC, incidentes de resolução de demandas repetitivas e de assunção de competência, diferenças, reforma trabalhista, impactos 

      Guimarães, Anelise Cristina; Oliveira, Matheus Gustavo Martins de | jun. 2017
      [por] Versa sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) instaurado no âmbito da Justiça do Trabalho após a edição do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) e sua regulamentação no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Também traça as principais diferenças entre o IUJ e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ordem e progresso: a (in)existência da progressividade da res judicata laboral à luz processualista de 2017 

      Nunes, Fernanda dos Santos | jan. 2018
      [por] Apresenta profundas análises processuais para melhor reflexão e compreensão sobre as possibilidades recursais e a progressividade da coisa julgada no sistema processual vigente, nos termos da ordem jurídica de 2017. Este trabalho traz à baila reflexões sobre a formação da progressividade no processo trabalhista. ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 19 nov. 2020
      Prorroga e atualiza o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos processuais que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 nov. 2020
      Prorroga, por prazo indeterminado, o Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, que regulamenta os prazos processuais relativos a atos que demandem atividades presenciais, assim como a uniformização dos procedimentos para registro e armazenamento das audiências em áudio e vídeo no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 232, de 13 de julho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
      Fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3º, II, da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civil 

      Mainardi, Eduardo; Hernandez, Jessica Raug | jun. 2017
      O ordenamento jurídico brasileiro está em constante mudança, levando em consideração as necessidades da sociedade. Novidade marcante no processo civil foi consagrada pela publicação, em 17.03.2015, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105. Novos parâmetros e novas sistemáticas sempre atraem os ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48236 documents.