Recomendação
Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016
| dc.contributor.author | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Gabinete (GCGJT) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-06-27T21:24:45Z | |
| dc.date.available | 2016-06-27T21:24:45Z | |
| dc.date.created | 2016-06-24 | |
| dc.date.issued | 2016-06-24 | |
| dc.identifier.citation | CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2007, p. 1-2, 24 jun. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/89692 | |
| dc.description | Revogada pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a revogação dos dispositivos contidos em seus atos internos ou provimentos que tratem dos procedimentos a serem adotados na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica de modo contrário aos regulados pelo Novo Código de Processo Civil e pela Instrução Normativa n. 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166690 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.subject | Personalidade jurídica | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato n. 5/GCGJT, de 29 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 203, de 15 de março de 2016 [Instrução Normativa n. 39] | pt_BR |
| dc.type.ato | Recomendação | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/82242 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600001 |
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