Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89520Fonte
SOARES, Ronald. Flexibilização: um tema atual no direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 59, p. 131-136, 1990.Estes itens também podem interessá-lo
-
O negociado sobre o legislado: uma via para a modernização ou para a precarização do trabalho?
Caetano, Vanessa de Oliveira | fev. 2019Aborda a temática da prevalência das negociações coletivas sobre a lei no âmbito das relações de trabalho. A relevância do tema está associada às alterações legislativas e jurisprudenciais que procuram subverter a lógica do próprio Direito do Trabalho, aumentando as garantias do poder econômico em detrimento da proteção ... -
Tendências atuais do direito do trabalho: flexibilização e desregulamentação
Scremin, Eduardo Eugenio | 2004 -
Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador
Robortella, Luiz Carlos Amorim | set. 2018[por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ... -
A flexibilização do direito do trabalho sob o enfoque constitucional
Beltramelli Neto, Silvio | nov. 2007Flexibilização do Direito do Trabalho é tema recorrente em matéria de estudos trabalhistas, bem se sabe. A reivindicação de um tratamento legal menos rígido da relação laboral é uma das propostas mais alardeadas, sob o pretexto de que essa mesma rigidez acaba por sufocar a manutenção e a criação de novos postos de trabalho. ... -
Modelo de relações trabalhistas: reflexão sobre propostas de reforma: o negociado e o legislado
Mannrich, Nelson | mar. 2001O tema que submeto à reflexão é a proposta de reforma do nosso modelo de relações individuais de trabalho, formulada pelo Min. Francisco Dorneles, que se resume numa frase: "O negociado prevalece sobre o legislado". -
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ... -
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Viana, Márcio Túlio | 2004 -
A ilusão da atual autonomia coletiva privada
Proscurcin, Pedro | set. 2005 -
O moedeiro falso e o negociador ausente
Russomano Junior, Victor | jun. 2003 -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
Mannrich, Nelson | jun. 2008[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ...