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https://hdl.handle.net/20.500.12178/89520Fonte
SOARES, Ronald. Flexibilização: um tema atual no direito do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 59, p. 131-136, 1990.Veja também
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O negociado sobre o legislado: uma via para a modernização ou para a precarização do trabalho?
Caetano, Vanessa de Oliveira | fev. 2019Aborda a temática da prevalência das negociações coletivas sobre a lei no âmbito das relações de trabalho. A relevância do tema está associada às alterações legislativas e jurisprudenciais que procuram subverter a lógica do próprio Direito do Trabalho, aumentando as garantias do poder econômico em detrimento da proteção ... -
Tendências atuais do direito do trabalho: flexibilização e desregulamentação
Scremin, Eduardo Eugenio | 2004 -
Modernas reformas laborais: redução do intervencionismo estatal: aumento do poder de gestão do empregador
Robortella, Luiz Carlos Amorim | set. 2018[por] As mais recentes reformas laborais estão promovendo verdadeira revisão de princípios e valores do direito do trabalho. Instituem menor protecionismo individual para estimular o diálogo social e reduzem a intervenção do Estado com o objetivo de gerar mais investimento e mais emprego. Os atuais reformadores partem ... -
Modelo de relações trabalhistas: reflexão sobre propostas de reforma: o negociado e o legislado
Mannrich, Nelson | mar. 2001O tema que submeto à reflexão é a proposta de reforma do nosso modelo de relações individuais de trabalho, formulada pelo Min. Francisco Dorneles, que se resume numa frase: "O negociado prevalece sobre o legislado". -
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Campagnoli, Adriana de Fátima Pilatti Ferreira; Cunha, Aluana Costa Itiberê da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2024[por] As relações de trabalho, com o passar dos tempos, perpassam por processos de alterações de paradigmas quanto ao seu objeto de estudo e proteção. A ideia do progresso social ilimitado, com a vedação ao retrocesso na seara das conquistas sociais, por si só, demonstra-se desgastada em relação às novas realidades do ... -
A flexibilização do direito do trabalho sob o enfoque constitucional
Beltramelli Neto, Silvio | nov. 2007Flexibilização do Direito do Trabalho é tema recorrente em matéria de estudos trabalhistas, bem se sabe. A reivindicação de um tratamento legal menos rígido da relação laboral é uma das propostas mais alardeadas, sob o pretexto de que essa mesma rigidez acaba por sufocar a manutenção e a criação de novos postos de trabalho. ... -
Entre a ultratividade e a flexibilização: a contribuição do STF para o direito coletivo do trabalho no Brasil
Stürmer, Gilberto; Miranda, Diogo Antonio Pereira | fev. 2026[por] Analisa a contribuição do Supremo Tribunal Federal (STF) para o Direito Coletivo do Trabalho no Brasil, com foco nas decisões relativas à ultratividade das normas coletivas, conforme discutido na ADPF 323, e à flexibilização dos direitos trabalhistas, abordada no Tema 1.046. Adota uma metodologia histórico-normativa, ... -
Negociação coletiva de trabalho: análise do fenômeno da ultratividade e de suas repercussões no Brasil e Portugal
Betti, Leonardo Aliaga | abr. 2019A possibilidade de uma norma coletiva produzir efeitos para além do período pactuado pelos contratantes, a chamada ultratividade ou sobrevigência, é tema sobre o qual a doutrina e a jurisprudência do Brasil e de Portugal vêm se debruçando há bastante tempo. Em Portugal, o assunto ganhou importância a partir de alterações ... -
A reforma sindical: entre o consenso e o dissenso
Viana, Márcio Túlio | 2004 -
Mudanças institucionais e relações de trabalho: as iniciativas do governo FHC no período 1995-1998
Krein, José Dari; Oliveira, Marco Antônio de | 2003









