Artigo de periódico
O artigo 15 do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalho
| dc.contributor.author | Laurino, Salvador Franco de Lima | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-24T14:40:01Z | |
| dc.date.available | 2016-06-24T14:40:01Z | |
| dc.date.issued | 2015-08 | |
| dc.identifier.citation | LAURINO, Salvador Franco de Lima. O art. 15 do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 8, p. 947-956, ago. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | LAURINO, Salvador Franco de Lima. O artigo 15 do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 44, p. 148-167, set. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/89497 | |
| dc.description.tableofcontents | A unidade do direito processual: a teoria geral do processo e a aplicação do processo comum como meio de integração das lacunas dos processos especiais -- A autonomia do processo do trabalho: o percurso histórico e as regras de procedimento -- O devido processo legal: a dimensão constitucional do procedimento -- Aplicação do processo civil como meio de integração das lacunas do processo do trabalho: a norma do art. 769 da Consolidação -- O art. 15 do novo Código de processo civil: a aplicação "subsidiária"e"supletiva" do processo civil ao processo do trabalho -- Segue: vantagens e aplicação da distinção trazida pelo art. 15 do novo Código de processo civil -- Conclusão: o art. 15 do novo Código de processo civil e a crise da autonomia do processo do trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 79: n. 8 (ago. 2015) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4: n. 44 (set. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Lacuna do direito, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Analogia (direito), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Procedimento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Devido processo legal, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O artigo 15 do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | O artigo quinze do novo Código de processo civil e os limites da autonomia do processo do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1045024 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85652 | pt_BR |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104875 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9452
Veja também
-
O art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civil
O ordenamento jurídico brasileiro está em constante mudança, levando em consideração as necessidades da sociedade. Novidade marcante no processo civil foi consagrada pela publicação, em 17.03.2015, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105. Novos parâmetros e novas sistemáticas sempre atraem os ... -
A reforma trabalhista da Lei n. 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
[por] Parte da constatação do enorme impacto potencial da aplicação direta, subsidiária e supletiva, no Direito Processual do Trabalho brasileiro, do sistema de edição de precedentes obrigatórios e do microssistema de litigiosidade repetitiva, introduzidos pela Lei n. 13.015/2014, e do novo Código de Processo Civil, de ... -
Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
As novidades introduzidas no CPC despertaram o debate sobre os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. O artigo recupera conceitos de "lacuna" propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. ... -
Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho
[por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ... -
A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho
[por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ... -
A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
[por] Embora o conceito de prescrição seja unitário (instituto de ordem pública destinado a proporcionar a segurança das relações jurídicas visando à manutenção da paz social), no âmbito trabalhista, em face da incontestável desigualdade econômico-social existente entre os atores da produção da riqueza mundial - empregado ... -
A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista
[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
