Artigo de periódico
Os recursos no novo CPC e reflexos no processo do trabalho
Artigo de periódico
Os recursos no novo CPC e reflexos no processo do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89496Notas de conteúdo
Do título II do livro III da parte especial do novo CPC: dos recursos (arts. 994 a 1.044) -- Do capítulo VI do título II do Livro III da parte especial: dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (arts. 1.027 a 1.044) -- Da subseção II do título II do livro III da parte especial: do julgamento dos recursos extraordinários e do recurso especial repetitivos (arts. 1.036 a 1.042) -- Da seção IV do título II do livro III da parte especial: dos embargos de divergênciaIn
Fonte
CASTELO, Jorge Pinheiro. Os recursos no novo CPC e reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 44, p. 99-144, set. 2015.CASTELO, Jorge Pinheiro. Os recursos no novo CPC e reflexos no processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 79, n. 10, p. 1191-1211, out. 2015.
Assunto
Veja também
-
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Emenda Regimental n. 1, de 26 de outubro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020Altera a redação dos arts. 55, inciso III, 58, inciso III, 62, 63, caput, 256, caput, 266, caput, e 277, § 2º, e do título da Seção IV do Capítulo VII do Título II do Livro I do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. -
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho
Novais, Louise | set. 2007Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ... -
O projeto do novo CPC e reflexos no processo do trabalho: primeiras impressões
Castelo, Jorge Pinheiro | jun. 2012A partir da exposição de motivos constata-se que o Projeto busca uma maior organicidade e coesão do sistema processual, bem como a obtenção do resultado máximo do exercício da atividade jurisdicional, inclusive por meio da sua simplificação, tudo com o objetivo de garantir maior aderência aos princípios constitucionais, ... -
Perlustrações à Lei n. 13.015/2014: (com destaque para o incidente de recursos de revista repetitivos)
Teixeira Filho, Manoel Antonio | dez. 2014Em escritos anteriores, procedemos à análise integral da Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre "o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho". Foram comentários das primeiras horas, conforme cuidamos de salientar no preâmbulo. No artigo doutrinal que agora damos à publicação, é a primeira ... -
Seguro garantia judicial e execução trabalhista
Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ... -
A remessa necessária em duplo grau de jurisdição: os limites subjetivos e objetivos na atual sistemática do processo do trabalho
Veiga, Aloysio Corrêa da | jun. 2002É de grande interesse e relevância o tema remessa necessária, em duplo grau de jurisdição, na atualidade, não só no direito processual comum, mas, especificamente, no direito processual do trabalho. Os limites, subjetivo e objetivo, do instituto processual, ainda exigem dos estudiosos do direito maiores reflexões, em ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalho
Teixeira Filho, Manoel Antonio | nov. 2019Dentre as marcantes inovações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, três delas, em especial, estão a acarretar profundas controvérsias — e consequentes inquietações — nos sítios da doutrina e da jurisprudência, a saber: a) a exigência de que a petição inicial indique o valor dos ... -
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...