Artigo de periódico
A Convenção número 158 da OIT no Brasil: uma polêmica ainda não resolvida
| dc.contributor.author | Gunther, Luiz Eduardo | |
| dc.date.accessioned | 2016-06-09T17:21:26Z | |
| dc.date.available | 2016-06-09T17:21:26Z | |
| dc.date.issued | 2016-03 | |
| dc.identifier.citation | GUNTHER, Luiz Eduardo. A Convenção número 158 da OIT no Brasil: uma polêmica ainda não resolvida. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 48, p. 7-34, mar. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87792 | |
| dc.description.tableofcontents | O reconhecimento dos direitos humanos aos trabalhadores -- Emprego e trabalho, dispensa e depressão: proteção contra o despedimento: causas injustificadas para a dispensa: uma síntese da Convenção n. 158 da OIT -- Vigência das convenções da OIT nos âmbitos nacional e internacional: a compatibilidade da convenção n. 158 da OIT com o ordenamento jurídico brasileiro: a necessidade de justificativa para as dispensas individuais e coletivas -- As convenções da OIT ratificadas (ou não) como fontes de direito do trabalho no Brasil: o princípio da subsidiariedade -- O procedimento de internalização dos tratados no Brasil: o novo paradigma do STF a partir de 2008 -- A denúncia da Convenção 158 da OIT e os questionamentos sobre a regularidade do Decreto n. 2.100/1996, a ADIN n. 1.625-3, de 2009 de -- Um estudo para viabilizar a regulamentação do art. 7º, I, da CF/88: a proposta Roland Hasson | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 48 (mar. 2016) | pt_BR |
| dc.subject | Despedida arbitrária, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Despedida por justa causa, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Normas internacionais do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Organização Internacional do Trabalho (OIT) | pt_BR |
| dc.title | A Convenção número 158 da OIT no Brasil: uma polêmica ainda não resolvida | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1061808 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85492 | pt_BR |
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