• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Lei brasileira de inclusão e modificações na capacidade jurídica da pessoa com deficiência

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | nov. 2015
    Thumbnail

    PDF (161Kb)

    RVBI
    001061784
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Lei brasileira de inclusão e modificações na capacidade jurídica da pessoa com deficiência

    Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | nov. 2015
    PDF (161Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/87542
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 5, n. 46 (nov. 2015)
    Fonte
    GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei brasileira de inclusão e modificações na capacidade jurídica da pessoa com deficiência. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 5, n. 46, p. 24-27, nov. 2015.
    Assunto
    Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, Brasil ; Pessoa com deficiência, proteção, Brasil ; Brasil. Estatuto da pessoa com deficiência (2015)
    RVBI
    001061784
    Coleção
    • Artigos9466

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O Estatuto da pessoa com deficiência e suas repercussões na capacidade civil 

      Lima, Taisa Maria Macena de | jun. 2015
      [por] A Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é consequência da assinatura do Acordo de Nova York. Seu objetivo é derrubar as barreiras da exclusão social. Anteriormente, a pessoa deficiente deveria adaptar-se ao mundo dito "normal"; agora, o mundo deve transformar-se para acolher as ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inclusão das pessoas com deficiência intelectual - Síndrome de Down - no mercado de trabalho 

      Santos, Sheila Gomes dos | jan. 2017
      [por] Tem como tema "A inclusão das pessoas com deficiência intelectual – síndrome de Down – no mercado de trabalho". Relatará a forma como as pessoas com deficiência intelectual eram vistas pela sociedade. Analisará a capacidade das pessoas com Síndrome de Down para o exercício de atos da vida civil sob a ótica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência 

      Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabris, Daury Cesar | set. 2023
      Diante da mudança de paradigma verificada entre a C-159 e a CDPD no que tange à compreensão da deficiência, analisa os modelos de deficiência, a partir da C-159 e da CDPD, enquadrando-as nos modelos, para apontar o conceito de deficiência que o ordenamento jurídico brasileiro adota formalmente e que deve ser aplicado na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho 

      Bem, Felipe Perito de | mar. 2023
      [por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho como instrumento de inclusão laboral da pessoa com deficiência à luz do direito ao trabalho decente 

      Nascimento, Diandra Rodrigues; Medeiros, Flávia de Paiva | set. 2023
      Investiga a figura do teletrabalho como instrumento para a inclusão laboral das pessoas com deficiência à luz do direito ao trabalho decente. Nesse sentido divide-se o trabalho em quatro partes. Primeiramente estabelece-se o conceito de deficiência, bem como a proteção jurídica da pessoa com deficiência à luz do direito ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência 

      Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008
      Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e lei de cotas: a possibilidade de abordagem diversa do standard jurisprudencial 

      Gusmão, Bráulio Gabriel | fev. 2014
      Reflete acerca do acesso ao trabalho da pessoa com deficiência e analisar os dois principais tipos de respostas que a Justiça do Trabalho tem oferecido, quando provocada acerca do tema. Para esse objetivo será preciso trazer o novo conceito jurídico da pessoa com deficiência, a partir da ratificação pelo Brasil da Convenção ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Auxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiência 

      Queiroz, Gilviano Marcos de | mar. 2018
      O direito ao trabalho da pessoa com deficiência está assegurado na Carta Maior de 1988 e na legislação correlata, em especial no neófito Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), que inovou ao garantir o auxílio-inclusão como direito social. Os objetivos desta pesquisa são aduzir a relevante função social ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Governança em rede para implementação de políticas públicas de inclusão de trabalhador com deficiência em empresas privadas 

      Azevedo Neto, Platon Teixeira de; Leão, Dyeire Nayara Garcia Manjela | jun. 2024
      [por] Avalia a eficácia da política pública implementada pelo artigo 93 da Lei 8213/1991 (Plano de benefícios da previdência social), que determina cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Como método, foi adotado o estudo de caso, empregando-se técnicas quantitativas e qualitativas na ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58965 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.