• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência

    Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de et al. | set. 2023
    Thumbnail

    PDF (265Kb)

    RVBI
    001265776
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência

    Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de et al. | set. 2023
    PDF (265Kb)

    Diante da mudança de paradigma verificada entre a C-159 e a CDPD no que tange à compreensão da deficiência, analisa os modelos de deficiência, a partir da C-159 e da CDPD, enquadrando-as nos modelos, para apontar o conceito de deficiência que o ordenamento jurídico brasileiro adota formalmente e que deve ser aplicado na prática. Em seguida, a análise é feita sobre a C-159, a CDPD e os dispositivos da legislação interna, e, também, são descritas as políticas públicas específicas para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, fazendo-se uma pequena análise da política pública nacional de inserção das pessoas deficientes no mercado laboral. Por fim, é analisada a questão da inclusão social dos deficientes pelo trabalho formal por meio das políticas públicas no formato determinado pela C-159 e pela CDPD, a partir de uma visão da abordagem das capacidades de Amartya Sen, apoiada na ideia de uma estrutura social efetiva para a formação de cidadãos ativos, empoderados e reconhecidos pela própria sociedade e pelo Estado, destacando-se o compromisso do Estado e da sociedade na inclusão social dessas pessoas.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236239
    Autoria
    Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
    Fabris, Daury Cesar
    Notas de conteúdo
    A evolução das perspectivas sobre o que é deficiência -- A inclusão social pelo trabalho
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 124 (set. 2023)
    Fonte
    SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de; FABRIZ, Daury César. A inclusão social e o trabalho da pessoa com deficiência. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 124, p. 58-75, set. 2023.
    Assunto
    Convenção sobre Reabilitação Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes (1983) ; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007) ; Pessoa com deficiência, emprego, política governamental, Brasil ; Inclusão social, Brasil ; Pessoa com deficiência, proteção, legislação, Brasil
    RVBI
    001265776
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito ao trabalho como elemento de inclusão social da pessoa com deficiência: mecanismos de concretização e críticas à Lei 13.146/15 

      Lemos, Rafael Diogo Diógenes | set. 2023
      [por] Analisa criticamente o modelo de inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência. Para isso, tomar-se-á como pano de fundo os instrumentos previstos antes da edição da Lei 13.146/15 e posteriores a esta lei. Os modelos serão analisados sob a ótica da inclusão social, abordando o ingresso no mercado de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Governança em rede para implementação de políticas públicas de inclusão de trabalhador com deficiência em empresas privadas 

      Azevedo Neto, Platon Teixeira de; Leão, Dyeire Nayara Garcia Manjela | jun. 2024
      [por] Avalia a eficácia da política pública implementada pelo artigo 93 da Lei 8213/1991 (Plano de benefícios da previdência social), que determina cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Como método, foi adotado o estudo de caso, empregando-se técnicas quantitativas e qualitativas na ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Auxílio-inclusão como direito social fomentador da inclusão ao trabalho da pessoa com deficiência 

      Queiroz, Gilviano Marcos de | mar. 2018
      O direito ao trabalho da pessoa com deficiência está assegurado na Carta Maior de 1988 e na legislação correlata, em especial no neófito Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), que inovou ao garantir o auxílio-inclusão como direito social. Os objetivos desta pesquisa são aduzir a relevante função social ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho 

      Bem, Felipe Perito de | mar. 2023
      [por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana 

      Luca, Guilherme Domingos de; Renzetti Filho, Rogério Nascimento | jan. 2018
      [por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls 

      Silva, Suelem Costa da | jun. 2023
      [por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A inclusão das pessoas com deficiência intelectual - Síndrome de Down - no mercado de trabalho 

      Santos, Sheila Gomes dos | jan. 2017
      [por] Tem como tema "A inclusão das pessoas com deficiência intelectual – síndrome de Down – no mercado de trabalho". Relatará a forma como as pessoas com deficiência intelectual eram vistas pela sociedade. Analisará a capacidade das pessoas com Síndrome de Down para o exercício de atos da vida civil sob a ótica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da ação afirmativa para inserção social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho: em defesa da base de cálculo das cotas de forma ampla 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | fev. 2025
      [por] Trata de uma análise dogmática sobre o direito de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A escolha do tema se justifica diante da busca de implementar o trabalho decente como oitavo objetivo de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. Se utiliza de uma metodologia de análise qualitativa, por ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O teletrabalho e a pessoa com deficiência no âmbito da reforma trabalhista 

      Melo, Maria Rachel da Silva de; Goldschmidt, Rodrigo | 2019
      Discorre sobre a regulamentação do teletrabalho no texto da reforma trabalhista e sua capacidade de gerar instrumentos jurídicos hábeis para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Emprega-se o método dedutivo, em pesquisa do tipo teórica e qualitativa, com pesquisa em material bibliográfico ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58655 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.