Os acidentes de trabalho, por mais que sejam adotadas medidas para sua eliminação, constituem riscos inerentes a qualquer atividade. Atacam diretamente o trabalhador e, nessa esteira, a regra de que a empresa suporta os riscos do empreendimento (artigo 2º da CLT) ganha relevo apenas em fase reparatória ou nas medidas de ...

Trata especificamente do conflito de direitos que surge do instituto do Direito Trabalhista da estabilidade da mulher gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado. Para a confecção da presente produção acadêmica, foi utilizado o método indutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em ...

[por] Evidencia que, a par da jurisprudência que já se firmou sobre a inexistência de estabilidade dos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, e sem contrariar também (tal questão nem é aqui discutida) a Orientação Jurisprudencial n. 247, 1, da SBDI-1 do TST (que dispensa a motivação quando se ...

[por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ...

[por] Os benefícios por incapacidade laborativa, sejam auxílio-acidente, aposentadoria, benefício por incapacidade provisória ou até mesmo pensões por morte, representam de 80-85% dos gastos do INSS, sendo também significativos os índices de indeferimentos desses benefícios, em especial, o benefício por incapacidade ...