Artigo de periódico
Intervenção do Estado no conflito coletivo do trabalho: formas alternativas de solução
Artigo de periódico
Intervenção do Estado no conflito coletivo do trabalho: formas alternativas de solução
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/87445Notas de conteúdo
Desindividualização dos conflitos de direito comum -- Revisão do poder normativo: reivindicação dos flexibilistas? -- Crítica do modelo brasileiro -- O contra-argumento da menoridade operária -- Dissídios coletivos e momento nacionalFonte
SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. Intervenção do Estado no conflito coletivo do trabalho: formas alternativas de solução. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 61, p. 58-67, 1992.Veja também
-
Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois
Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ... -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)
| dez. 2018 -
Reflexões sobre o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004
Pragmácio Filho, Eduardo | jan. 2010A negociação coletiva é uma forma voluntária de solução dos conflitos trabalhistas. Após a negociação coletiva pode haver o entendimento com a criação de acordos ou convenções coletivas, ou, por outro lado, pode haver o impasse e, consequentemente, a greve ou o dissídio coletivo. O dissídio coletivo, portanto, é forma ... -
Revista de processo: vol. 44, n. 287 (jan. 2019)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2019 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 994 (ago. 2018)
| ago. 2018 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022 -
Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ... -
A nova Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho: reflexos na negociação coletiva e no poder normativo da Justiça do Trabalho
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2013Na revisão de jurisprudência ocorrida no Tribunal Superior do Trabalho, no segundo semestre do ano de 2012, uma das alterações de grande repercussão, que suscitará acalorados debates, refere-se à Súmula n. 277 daquele tribunal. Referida súmula, antes da mencionada revisão, esclarecia que as condições de trabalho previstas ... -
O trabalho como sofrimento: o adoecimento mental causado pelo assédio moral, suas fases, formas de desenvolvimento e normatização no Brasil
Carmo, Jéssica Lima Brasil | maio 2020Ao longo da história, a concepção subjetiva e coletiva sobre trabalho alternouse entre a ideia de ativação por meio da qual se alcança a divindade até o trabalhar como instrumento de tortura, pena e sofrimento. Independentemente da visão predominante em cada cultura e suas influências e ao longo dos séculos, fato é que ...