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    • 2. Atos normativos
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    Ata

    Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 26 de outubro de 2001]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2001
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    PDF (96Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

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    Ata

    Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 26 de outubro de 2001]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2001
    PDF (96Kb)

    Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39841
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    Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
    Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 26 de outubro de 2001]. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 44, p. 3-4, 9 nov. 2001.
    Subject
    Divulgação ; Ar-condicionado ; Horário de trabalho ; Consumo ; Energia elétrica ; Racionamento ; Comissão temporária ; Proposta ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9704

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      Ata

      Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em] 22 de fevereiro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2002
      Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 22 de fevereiro de 2002, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, [realizada em 17 de maio de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 maio 2001
      Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 17 de maio de 2001, que submete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho propostas em virtude do racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de seu consumo no Tribunal Superior do Trabalho
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      Ato

      Ato n. 165, de 15 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2001
      Constitui Comissão temporária para tratar de medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 

      Mallet, Estevão | dez. 2014
      Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
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      Ata

      Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em] 18 de dezembro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
      Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 18 de dezembro de 2001, que submete nova proposta de revisão do horário de expediente para apreciação do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por acordo individual no contexto da pandemia da Covid-19 

      Lima, Sílvia Tibo Barbosa; Lima, Leonardo Tibo Barbosa | jul. 2020
      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 611, de 25 de março de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar proposta de Resolução Administrativa visando regulamentar a necessidade de o Relator submeter ao Órgão Especial matéria relevante, objeto de Mandado de Segurança impetrado contra Membro do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ata

      Ata [da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 22 de novembro de 2001] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2001
      Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 nov. 2006
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