Artigo de periódico
O Enunciado n. 331/TST: terceirização x locação de mão de obra
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O Enunciado n. 331/TST: terceirização x locação de mão de obra
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86614Itens relacionados
In
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 63 (1994)
Fonte
ROCHA, Euclides Alcides. O Enunciado n. 331/TST: terceirização x locação de mão de obra. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 116-121, 1994.Veja também
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O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017
Lobato, Márcia Regina | set. 2017O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ... -
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Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ... -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
Teixeira, Sergio Torres | out. 2014[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ... -
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Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2013Analisa as principais consequências jurídicas da terceirização no âmbito da Administração Pública. Além disso, procura-se delimitar as hipóteses em que a terceirização é considerada lícita, bem como aquelas não admitidas pelo ordenamento jurídico, sob o enfoque da exigência constitucional de prévia aprovação em concurso ... -
A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST
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La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico
Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005[por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ... -
Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC 16 do STF
Segundo, Gustavo Menezes Diniz da Silva | jun. 2014O fenômeno da terceirização é uma realidade neste país e como rende, para um lado, lucro, e para o outro, exploração da mão de obra alheia, termina por ocasionar uma serie de pretensões postas em Juízo, diuturnamente. Trata o trabalho de uma análise acerca do posicionamento do Poder Judiciário nos casos em que a empresa ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 63 (1994)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1994