Artigo de periódico
Corregedoria geral da justiça do trabalho competência e funcionamento
SYS (RVBI)
491630Colecciones
Artigo de periódico
Corregedoria geral da justiça do trabalho competência e funcionamento
Descreve os objetivos e pontos principais do regimento interno da Corregedoria Geral do Tribunal Superior do Trabalho que entrou em vigor no dia 1º de setembro de 1994.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86447Descripción
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Referencia bibliográfica
PEDRASSANI, Ermes Pedro. Corregedoria geral da justiça do trabalho competência e funcionamento. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 25-28, 1994.Palabras clave
SYS (RVBI)
491630Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ... -
Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (5 mar. a 19 dez. 2007)
Apresenta o relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007. -
Resolução Administrativa n. 156, de 22 de fevereiro de 1995
Aprova o Relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, apresentado pelo Exmo. Sr. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI, referente ao segundo ano de seu mandato. -
A Lei n. 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
No dia 21 de julho de 2014, foi sancionada pela Presidenta da República a Lei n. 13.015/2014, que entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2014, uma vez ter sido publicada no dia 22 de julho. O texto legal sancionado promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos na ... -
A nova execução trabalhista
[por] A Lei n. 13.467, de 13.7.2017, "Lei da Reforma Trabalhista", entrou em vigor no dia 11.11.2017 trazendo inúmeras alterações na CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no processo de execução trabalhista, sobrevindo debates sobre a sua conveniência, oportunidade e inconstitucionalidades. O TRT da 15ª ... -
Resolução Administrativa n. 2396, de 5 de dezembro de 2022
Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, sistematizado de acordo com proposta aprovada pela Resolução Administrativa n. 1455, de 24 de maio de 2011. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Resolução n. 262/CSJT, de 29 de maio de 2020
Referenda o Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o ... -
Breves notas sobre a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho
[por] Analisa o procedimento de homologação de acordo extrajudicial introduzido pela Lei n. 13.467/2017, lei da reforma trabalhista, iniciando por um enquadramento do procedimento dentro das normas relativas à competência da Justiça do Trabalho, bem como pela natureza jurídica do procedimento em questão. Há, ainda, uma ...
