• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 410/CSJT, de 31 de março de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2025
    Thumbnail

    2ª Republicação - 6 maio 2025 (104Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11784

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 410/CSJT, de 31 de março de 2025

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 abr. 2025
    2ª Republicação - 6 maio 2025 (104Kb)

    Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 405/CSJT, de 16 de dezembro de 2024.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/248795
    Description
    Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 405/CSJT, de 16 de dezembro de 2024, consolidando as alterações promovidas

    Republicada no DEJTs de 30 abr. e 6 maio 2025 sem indicação expressa de alteração textual
    Refers to
    Processo CSJT-Ato-1000152-30.2025.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 410/CSJT, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4204, p. 6-7, 15 abr. 2025.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 410/CSJT, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4211, p. 18, 30 abr. 2025. Republicação 1.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 410/CSJT, de 31 de março de 2025. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 4214, p. 20, 6 maio 2025. Republicação 2.
    Subject
    Alteração ; Regimento interno ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) ; Correição ; Ata ; Publicação ; Prazo ; Decisão ; Embargos de declaração ; Delegação de competência ; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT) ; Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT). Secretaria (SECG)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11784

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 1/CGJT, de 2 de outubro de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 3 out. 2025
      Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho as atribuições de incluir, de ofício, nos registros de autuação do processo relativo à classe processual Correição Parcial (CorPar), o(s) nome(s) de terceiro(s) interessado(s), caso essa providência não tenha sido adotada pela parte requerente, ...
    • Thumbnail
      Relatório

      Relatório das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: gestão do Exmo. Sr. Ministro João Oreste Dalazen (período: 5/3/2007 a 19/12/2007 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 7 fev. 2008
      Apresenta o relatório circunstanciado das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho no período de 5 de março a 19 de dezembro de 2007.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 502, de 26 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 21 de maio de 2004 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 21 maio 2004
      Delega ao Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho a prática de atos de mero expediente.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018
      Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 324/GDGCA.GP, de 31 de julho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 1998
      Transforma a função comissionada de Assessor em Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e remove funções comissionadas do Gabinete para a Secretaria da CGJT.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1261, de 4 de outubro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 out. 2007
      Altera o Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1128, de 6 de abril de 2006.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho [republicado por meio da Resolução Administrativa n. 503, de 26 de março de 1998] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 1998
      Determina a republicação do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994, em razão das modificações posteriores introduzidas ao texto original pelas Resoluções Administrativas: n. 407, de 12 de junho de 1997 e n. 502, de 26 de março de 1998.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 407, de 12 de junho de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 1997
      Altera o Regimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, editado pela Resolução Administrativa n. 75, de 17 de agosto de 1994.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 set. 2021
      Altera o art. 31, §§ 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63099 documents.