Artigo de periódico
A Organização judiciária brasileira: o lugar dos Tribunais do Trabalho: uma análise histórica
| dc.contributor.author | Pereira, José Luciano de Castilho | |
| dc.date.accessioned | 2016-05-20T13:46:46Z | |
| dc.date.available | 2016-05-20T13:46:46Z | |
| dc.date.issued | 1999-12 | |
| dc.identifier.citation | PEREIRA, José Luciano de Castilho. A Organização judiciária brasileira: o lugar dos Tribunais do Trabalho: uma análise histórica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 65, n. 1, p. 285-294, out./dez. 1999. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86100 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 65, n. 1 (out./dez. 1999) | pt_BR |
| dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Organização judiciária, história, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Constituição (1988) | pt_BR |
| dc.title | A Organização judiciária brasileira: o lugar dos Tribunais do Trabalho: uma análise histórica | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 000564772 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/86006 | pt_BR |
Coleção
Veja também
-
O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária
Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ... -
Pequena história da magistratura trabalhista brasileira no período colonial
[por] Analisa a constituição e desenvolvimento da magistratura brasileira a partir da análise histórica direcionada ao período específico do Brasil-Colônia, detectando as características do grupo de magistrados a partir da política levada a termo pela metrópole com vistas à dominação do território além-mar pelo uso do ... -
A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988
Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ... -
Evolução legislativa do direito do trabalho rural
Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ... -
O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil
[por] Aborda a prática da atividade sindical sob o viés da pluralidade sindical, que vai de encontro ao que preceitua a Constituição de 1988, qual seja, a unicidade sindical. Entretanto, em consonância com Tratados Internacionais de Direitos humanos, eis que estes asseguram a todos os trabalhadores o direito ao exercício ...
