Artigo de periódico
Evolução histórica da estrutura judiciária brasileira
RVBI
000564348Collections
Artigo de periódico
Evolução histórica da estrutura judiciária brasileira
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86092Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Citation
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Evolução histórica da estrutura judiciária brasileira. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 65, n. 1, p. 85-114, out./dez. 1999.Subject
RVBI
000564348Collections
See also
-
Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania
Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
