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Artigo de periódico

O processo judicial eletrônico na Justiça do trabalho: as conquistas e os desafios dessa nova ferramenta tecnológica

dc.contributor.authorCosta Júnior, Oswaldo Moreira da
dc.date.accessioned2016-05-16T13:29:38Z
dc.date.available2016-05-16T13:29:38Z
dc.date.issued2015-11
dc.identifier.citationCOSTA JÚNIOR, Oswaldo Moreira da. O processo judicial eletrônico na Justiça do trabalho: as conquistas e os desafios dessa nova ferramenta tecnológica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 123-136, nov. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/85647
dc.description.abstract[por] Apresenta as conquistas do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em especial na Justiça do trabalho. Analisa os desafios ainda existentes, contrapondo os benefícios alcançados, com o compromisso do Estado de garantir à todos os acesso à Justiça. O estudo tem por objetivo elucidar as alterações relevantes trazidas pelo Novo Código de Processo Civil em relação à possibilidade de parcelamento do débito pelo executado. Atualmente previsto no art. 745-A do Código de 1973, a possibilidade de quitação da dívida através de depósito judicial ganhou novas formas com a vinda do Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de 2016, estando tal modalidade prevista no Art. 916 da nova Lei. Através do trabalho, serão trazidas as inovações e alterações inclusas pela nova Lei. Serão abordados ainda a aplicabilidade do parcelamento frente ao Direito do Trabalho e sua utilização como forma procrastinadora do feito e eventuais prejuízos ao exequente, quando da sua aplicabilidade na seara trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The Electronic Judicial Process is the newest technological tool that the Judiciary, especially the Labor Court, makes available to society. This paper aims to list the achievements of this new tool, inserting it in the context of social reality that lives nowadays in the age of information, with all the benefits that information technology provides. Likewise, it's intended to analyze the remaining challenges, contrasting achieved benefits with State's commitment to guarantee everyone, without exception, especially the poorest, not only the constitutional right of access to justice, but also the means required to implement a fair and effective jurisdictional service.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA sociedade da informação -- O Estado de Direito -- O acesso à Justiça -- A morosidade da Justiça no Brasil -- A informatização dos processos judiciais -- O processo judicial eletrônico na Justiça do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 20 (nov. 2015)pt_BR
dc.subjectProcesso eletrônico, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalho, modernização, Brasilpt_BR
dc.titleO processo judicial eletrônico na Justiça do trabalho: as conquistas e os desafios dessa nova ferramenta tecnológicapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1061333
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/85296pt_BR

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