Notas de conteúdo
Normas processuais "fundamentais" e escopos do processo -- Um tema em particular: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 e seguintes) -- Segue: natureza jurídica do pedido de desconsideração e da posição processual do terceiro (suposto responsável patrimonial) -- Aplicação do incidente de desconsideração ao processo do trabalho
Fonte
YARSHELL, Flávio Luiz. Breves notas sobre a aplicação subsidiária do novo CPC à execução trabalhista e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 82, n. 1, p. 191-202, jan./mar. 2016.
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