Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]
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Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/85310Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 88, p. 586, 10 maio 2006.See also
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Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
Publica o cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 22 e 40 e a edição da Orientação Jurisprudencial n. 148 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 142, de 27 de setembro de 2007
Cancela a Súmula n. 194 do Tribunal Superior do Trabalho e a Orientação Jurisprudencial n. 147 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica. -
Resolução n. 204, de 15 de março de 2016
Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ...
