Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]
Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/85310Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 88, p. 586, 10 maio 2006.Veja também
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Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
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Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
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Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
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Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica. -
Resolução n. 204, de 15 de março de 2016
Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 142, de 27 de setembro de 2007
Cancela a Súmula n. 194 do Tribunal Superior do Trabalho e a Orientação Jurisprudencial n. 147 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
