Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]
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Orientação Jurisprudencial - OJ
Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]
Dá ciência do cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/85310Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Orientação Jurisprudencial n. 138 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, em 5 de maio de 2006 [Cancelamento]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 81, n. 88, p. 586, 10 maio 2006.See also
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Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 186, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 173/SBDI-1; cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 52, 84, 307, 342, 352, 354, 380, 381 e 384 da SBDI-1; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 130/SBDI-2; cancela a Orientação Jurisprudencial n. 73/SBDI-2; e altera a redação da Orientação Jurisprudencial ... -
Resolução n. 148, de 26 de junho de 2008
Altera a Súmula n. 228, aprovada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; cancela a Súmula n. 17, editada pela Resolução Administrativa n. 28/1969, e a Orientação Jurisprudencial n. 2/SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial n. 47/SDI-1; e mantém a Orientação Jurisprudencial n. 2 da SDI-2 do Tribunal ... -
Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-2, em 18 de abril de 2005 [edição e cancelamento]
Publica o cancelamento das Orientações Jurisprudenciais n. 22 e 40 e a edição da Orientação Jurisprudencial n. 148 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 156, de 26 de abril de 2009
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 205 da Subseção I Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 206, de 12 de abril de 2016
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 155 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 158, de 13 de outubro de 2009
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
