Artigo de periódico
A substituição processual do artigo 8º., III, da Constituição federal: aplicação ao processo do trabalho das normas de procedimento das Leis n. 7.347/85 e 8.078/90 (Código de defesa do consumidor)
RVBI
000569128Coleção
Artigo de periódico
A substituição processual do artigo 8º., III, da Constituição federal: aplicação ao processo do trabalho das normas de procedimento das Leis n. 7.347/85 e 8.078/90 (Código de defesa do consumidor)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/84450Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoItens relacionados
Faz referência a
Fonte
LEAL, Ronaldo Jose Lopes. A substituição processual do artigo 8º., III, da Constituição federal: aplicação ao processo do trabalho das normas de procedimento das Leis n. 7.347/85 e 8.078/90 (Código de defesa do consumidor). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 1, p. 15-19, jan./mar. 2000.Veja também
-
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 1 (jan./mar. 2000)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2000 -
O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil
Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ... -
Revista dos tribunais: vol. 78, n. 648 (out. 1989)
| out. 1989 -
Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais
Leite, Carlos Henrique Bezerra | mar. 2002Busca, com os olhos voltados à tutela judicial coletiva dos trabalhadores, discorrer sobre o moderno significado de acesso à justiça e, nesse sentido, procuraremos demonstrar que o acesso coletivo dos trabalhadores à justiça só poderá ser implementado validamente por meio da aplicação e interpretação sistemática dos ... -
Informativo TST: n. 290 (5 a 15 ago. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 2024 -
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Desconsideração da pessoa jurídica na execução: enfoque na possibilidade da desconsideração de modo inverso
Siqueira, Danielle Karolinne Weiler de | fev. 2016Estuda a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com um enfoque na possibilidade da aplicação desta de modo inverso na execução trabalhista. Primeiramente faz-se importante uma análise de como se dá aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica de modo clássico. Assim, de modo geral, a teoria da ... -
A inversão do ônus da prova pericial no processo do trabalho
Santos, Willians Franklin Lira dos | jun. 2008Trata-se o Direito do Trabalho de ramo de extensa incidência e importância no mundo fenomênico, posto que lhe é reservada a delicada missão de equacionar o binômio capital/trabalho, visando à instauração da igualdade substancial entre as partes envolvidas no litígio, compensando a inferioridade econômica do trabalhador ... -
Revista de processo: vol. 32, n. 153 (nov. 2007)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2007 -
Informativo TST: n. 295 (5 a 19 nov. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2024