[spa] Las relaciones laborales de índole colectivo que se suscitan en el ámbito de la empresa privada, la burocracia gubernamental y en particular en los organismos públicos descentralizados, así como de organismos sociales o paraestatales suelen y deben darse en un ámbito de respeto, consenso dialogo y en la toma de ...

[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ...

[por] Estuda a estabilidade no emprego no direito do trabalho mexicano. Analisa, a partir das previsões contidas na Lei Federal do Trabalho, a redução do quadro de trabalhadores, e a atuação da Junta de Conciliação e Arbitragem para autorizar esta redução, observando-se o direito de preferência.

[por] A Constituição política de qualquer país é a lei fundamental da organização do Estado, a qual determina a sua forma de governo, sua organização. Tais direitos e obrigações constitucionais são de ordem pública e interesse social e devem ser atendidos e respeitados pelo próprio Estado e pelos governados. Esse conjunto ...