Collections
Organiza a Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8411Temporal coverage
Estado Novo (1937-1945)Citation
BRASIL. Decreto-Lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 121-137.BRASIL. Decreto-Lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, p. 10381, 2 maio 1939.
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Brasil. Lei complementar n. 132, de 7 de outubro de 2009
Brasil | 8 out. 2009Altera dispositivos da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei n. 1060, de 5 de fevereiro de 1950. -
Brasil. Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966
Brasil | 1º jun. 1966Organiza a Justiça Federal de primeira instância. -
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 set. 2008Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2012Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. Estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ... -
Projeto do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º fev. 1995Manda observar, transitória e experimentalmente, as normas que integram o projeto do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 374/GDGCA.GP, de 14 de dezembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2006Dispõe sobre alterações da estrutura da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 6/GCGJT, de 7 de junho de 2013
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2013Define a estrutura organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 114, de 27 de setembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 set. 2012Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1851, de 27 de setembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2016Altera a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprovou o Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 63, de 28 de maio de 2010
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 jun. 2010Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.