• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1999
    Thumbnail

    PDF (176Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1999
    PDF (176Kb)

    Organiza os tribunais de forma a distribuir seus Juízes Classistas titulares remanescentes em sistema de paridade de representação nos órgãos judicantes da Corte, hipótese em que exercerão a jurisdição segundo as regras legais vigentes antes da publicação da Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1026
    Notas
    Alterada pela Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000

    Revogada pelo Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002
    Itens relacionados
    Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 7, 15 dez. 1999.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 239, p. 2, 15 dez. 1999.
    Assunto
    Representação ; Paridade ; Juiz classista ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Composição ; Distribuição
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 24/99 e o processo do trabalho: mutações infraconstitucionais e ajustes conforme a Constituição 

      Chaves, Luciano Athayde | set. 2013
      Numa primeira leitura do título, se poderia, legitimamente, cogitar: por que escrever a esta altura sobre a Emenda n. 24, que é de 9 de dezembro de 1999? Por que não tratar do tema antes, mais cedo, mais consentâneo ao tempo dessa reforma constitucional? Uma confissão e a oportunidade. A confissão: há muito desejava ...
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
      Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999
      Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Alguns aspectos da reforma do judiciário 

      Soares Filho, José | jan. 2005
      A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005
      Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos de natureza extraordinária 

      Rodrigues, Douglas Alencar | ago. 2012
      Um olhar sobre a realidade prática dos recursos extraordinários no direito brasileiro oferece largo material para pesquisa e reflexão teóricas. Para além do expressivo volume de recursos direcionados aos tribunais que integram a chamada instância extraordinária de jurisdição, reflexo natural de uma tradição cultural ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 246, de 13 de setembro de 1990 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1990
      Estabelece instruções para o preenchimento de vagas destinadas a Juízes Classistas titulares e suplentes de Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Emenda constitucional n. 45/2004 e a judiciarização da Justiça do trabalho 

      Macêdo, José Acurcio Cavaleiro | jan. 2005
      De todas as Emendas apostas à Constituição de 1988, de revisão ou ordinárias, a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, foi a que mais expectativas gerou durante o seu processo de elaboração, principalmente pelo fato de que nela se cogitava de uma reforma profunda das mais cristalizadas bases de sustentação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A movimentação voluntária dos magistrados sob a ótica da Constituição federal de 1988 

      Nascimento, Marcos Augusto | out. 2013
      Estuda a aplicabilidade e a efetividade dos critérios de antiguidade e merecimento nas movimentações voluntárias dos magistrados brasileiros. Para os fins do artigo, foi adotado como critério básico de estudo a leitura de textos científicos sobre o tema. Após, a análise cheguei à conclusão de que os incisos II e III do ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 655, de 19 de agosto de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 1999
      Resolve distribuir: de imediato, 5.133 (cinco mil, cento e trinta e três) processos de competência da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais; e, semanalmente, o número de processos do referido Colegiado que derem entrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Suspende, temporariamente, a aplicação dos itens ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.