• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • Voir le document
    Decreto-Lei

    Brasil. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939

    Brasil | 2 maio 1939
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados717

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Decreto-Lei

    Brasil. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939

    Brasil | 2 maio 1939
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Ko)


    Organiza a Justiça do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8411
    Période
    Estado Novo (1937-1945)
    Source
    BRASIL. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 121-137.

    BRASIL. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, p. 10381, 2 maio 1939.
    Sujet
    Organização ; Justiça do trabalho ; Estruturação
    Collection
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados717

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Lei Complementar

      Brasil. Lei complementar n. 132, de 7 de outubro de 2009 

      Brasil | 8 out. 2009
      Altera dispositivos da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei n. 1060, de 5 de fevereiro de 1950.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966 

      Brasil | 1º jun. 1966
      Organiza a Justiça Federal de primeira instância.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 1999
      Organiza os tribunais de forma a distribuir seus Juízes Classistas titulares remanescentes em sistema de paridade de representação nos órgãos judicantes da Corte, hipótese em que exercerão a jurisdição segundo as regras legais vigentes antes da publicação da Emenda Constitucional n. 24, de 9 de dezembro de 1999.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 308, de 11 de março de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 1º abr. 2020
      Organiza as atividades de auditoria interna do Poder Judiciário, sob a forma de sistema, e cria a Comissão Permanente de Auditoria.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O assédio moral no trabalho a partir de seus elementos: a intencionalidade é essencial para o conceito? 

      Pasold, Andrea M. Limongi | 2022
      A partir do poder diretivo, o empregador organiza os processos de trabalho dos empregados e exerce o poder regulamentar, pelo qual distribui tarefas, controla sua realização, expõe resultados. É com a má utilização de tal poder que acaba sendo praticado o assédio moral, cujo conceito é apresentado pela doutrina, sem ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A falsa neutralidade das normas processuais 

      Dowsley, Élbia Lídice Spenser | dez. 2022
      Por meio da atividade legislativa, o Estado organiza o ordenamento jurídico, preceituando normas que irão definir os direitos do cidadão. O objetivo analisar se as normas processuais são meramente técnicas ou também apresentam um conteúdo ideológico. A pesquisa é do tipo bibliográfica, com fins descritivos. Conclui que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Breve análise do papel do afeto na perpetuação da invisibilidade do trabalho escravo doméstico no Brasil 

      Pereira, Marcela Rage | mar. 2022
      [por] Evidencia como o afeto presente na relação de trabalho doméstico mantém invisíveis condições de exploração de mulheres que desempenham o serviço doméstico. Partindo de breve contextualização estatística do trabalho escravo doméstico em Minas Gerais, a análise se organiza em duas etapas. A primeira, a apresentação ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2024
      Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG.SGPES, de 20 de janeiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jan. 2025
      Institui Grupo de Trabalho para revisão da Resolução n. 296/CSJT, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2542, de 4 de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 mar. 2024
      Referenda o Ato n. 96/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a estrutura da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (ASPRODEC).

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 58986 documents.