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Jurisprudência

Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-25T19:27:10Z
dc.date.available2016-04-25T19:27:10Z
dc.date.created2016-04-19
dc.date.issued2016-04-22
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1964, p. 1-20, 26 abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1963, p. 1-20, 25 abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1962, p. 1-20, 22 abr. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/84043
dc.description.abstractAltera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 12, 34, 41, 54, 78, 101, 107, 124, 136, 146 e 157 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectConfissãopt_BR
dc.subjectLegitimidadept_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectEmbargos de declaraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)pt_BR
dc.subjectRecurso ordináriopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2)pt_BR
dc.subjectIndeferimentopt_BR
dc.subjectPetição inicialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)pt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectOrientação jurisprudencialpt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.subjectIrregularidadept_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectAdvogadopt_BR
dc.subjectPrescriçãopt_BR
dc.subjectInterrupçãopt_BR
dc.subjectDecadênciapt_BR
dc.subjectPrazopt_BR
dc.subjectSentença declaratóriapt_BR
dc.subjectContestaçãopt_BR
dc.subjectHonoráriospt_BR
dc.subjectAgravo de instrumentopt_BR
dc.subjectAgravopt_BR
dc.subjectFaxpt_BR
dc.subjectCoisa julgadapt_BR
dc.subjectMandado de segurançapt_BR
dc.subjectInaplicabilidadept_BR
dc.subjectDecisão monocráticapt_BR
dc.subjectMandatopt_BR
dc.subjectPrazo em dobropt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)pt_BR
dc.titleResolução n. 208, de 19 de abril de 2016pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoOrientação Jurisprudencial - OJpt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.type.atoSúmulapt_BR
dc.identifier.number208
dc.identifier.yearandnumber201600208

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Nome:
2016_res0208.pdf
Tamanho:
725Kb
Formato:
PDF
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