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    Jurisprudência

    Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014
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    PDF (327Kb)

    Jurisprudência
    Súmula
    Orientação Jurisprudencial - OJ
    Resolução
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11152

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    Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 maio 2014
    PDF (327Kb)

    Altera o item II da Súmula n. 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 353, 373, 387 e 405 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com modificações de redação. Converte em Orientações Jurisprudenciais Transitórias as Orientações Jurisprudenciais ns 294 e 295 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, com modificações de redação. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 4, 294, 295, 353, 372, 373, 386, 387, 390, 404, 405, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39239
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1479, p. 1-16, 23 maio 2014.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1478, p. 1-16, 22 maio 2014.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 194, de 19 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1477, p. 1-16, 21 maio 2014.
    Assunto
    Alteração ; Precedente normativo ; Súmula ; Conversão ; Remuneração ; Férias ; Embargo ; Adicional de periculosidade ; Acidente do trabalho ; Recesso judiciário ; Adicional de insalubridade ; Recurso de revista ; Sociedade de economia mista ; Jornada de trabalho ; Pessoa jurídica ; Intimação ; Brasil. Lei n. 11.496, de 22 de junho de 2007 ; Seguro de acidente ; Hora extra ; Promoção ; Rescisão ; Atividade insalubre ; Justiça gratuita ; Perícia médica ; Prazo judicial ; Equiparação salarial ; Lucro ; Representação ; Notificação ; Procedimento sumaríssimo ; Contribuição social ; Procuração ; Plano de cargos e salários ; Honorários
    Jurisprudência
    Súmula
    Orientação Jurisprudencial - OJ
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