• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002
    Thumbnail

    PDF (104Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002
    PDF (104Kb)

    Aprecia o relatório apresentado pela Comissão de Ministros constituída para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, as medidas tomadas para apuração de fatos. Entre outras providências, extingue a Comissão de Acompanhamento instituída pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8272
    Itens relacionados
    Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001
    Faz referência a
    Acórdão n. 305/TCU-Plenário/2001
    Processo n. TST-MA 815.987/2001.9
    Processo n. TC-425.110/1999.8
    Decisão n. 763/TCU-Plenário/2001
    Processo n. TC-015.098/1995-8
    Processo n. TST-MA-801.136/2001
    Ofício n. GMRLL 011/2001
    Pet. 137.068/2001.4
    Processo n. TST-PAD-410.726/97.3
    Aviso n. 6583-SGS-TCU
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 362, 5 mar. 2002.
    Assunto
    Recomendação ; Relatório ; Auditoria ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Apreciação ; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) ; Ministro ; Processo administrativo ; Processo disciplinar ; Comissão ; Extinção
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2001
      Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1037, de 16 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005
      Extingue a comissão temporária constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, para acompanhar a reforma do Poder Judiciário, porque exauridos os seus objetivos.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 842, de 7 de março de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2002
      Indica o Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA para integrar a Comissão de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário, constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, em substituição ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2020
      Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas 

      Fava, Marcos Neves | maio 2010
      Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia 

      Levy, Liliane | fev. 2008
      A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relativização (reconsideração) da coisa julgada 

      Poggetti, Donata; Nasr, Luciana | fev. 2009
      Aprecia o instituto da relativização (reconsideração) da coisa julgada, quando da hipótese de a decisão terse baseado em legislação inconstitucional assim posteriormente declarada via ADIn, bem como na hipótese de coisa julgada lastreada em prova inexistente à época dos fatos. Apresentaremos ainda aqui a condição de ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 

      Mallet, Estevão | dez. 2014
      Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 36, n. 66 (jul./dez. 2002) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2002

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.