Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8110Faz referência a
Aviso n. 5585-SGS-TCU
Processo n. TC- 425.110/1999.8
Decisão n. 763/TCU-Plenário/2001
Processo n. TST-MA- 801.136/2001
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 196, p. 425, 29 out. 2001.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002Aprecia o relatório apresentado pela Comissão de Ministros constituída para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, as medidas tomadas para apuração de fatos. Entre outras providências, extingue a Comissão de Acompanhamento instituída pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001. -
Portaria n. 2/CGJT, de 14 de setembro de 2020
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 set. 2020Institui comissão de Sindicância para acompanhamento e apuração dos fatos que são objeto do Pedido de Providências n. 1001230-40.2020.5.00.0000. -
Resolução n. 3, de 25 de outubro de 2000
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 nov. 2000Institui Comissão de Ética e indica ministros do Tribunal Superior do Trabalho e juízes para integrá-la. -
Ato n. 165, de 15 de maio de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 maio 2001Constitui Comissão temporária para tratar de medidas a serem tomadas em virtude do iminente racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de consumo no Tribunal Superior do Trabalho. -
TRT/14, tecnologia e sistema judiciário trabalhista
Mendes Júnior, José Roberto Coelho | fev. 2024[por] Demonstra a evolução dos principais sistemas tecnológicos utilizados pela Justiça do trabalho da 14ª Região, Rondônia e Acre, entre os anos de 2013 e 2023, sob a visão e experimentação empírica do próprio autor. Dentro desse contexto, o trabalho propõe-se a apresentar as contribuições positivas das ferramentas ... -
Resolução n. 245/CSJT, de 23 de agosto de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 ago. 2019Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 5/CSJT.GP, de 22 de setembro de 2006
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 set. 2006Institui o Comitê de Validação com o fim de avaliar e homologar as sugestões advindas dos Tribunais Regionais do Trabalho participantes do projeto do Sistema Unificado de Acompanhamento Processual da Justiça do Trabalho (SUAP- JT). -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 26 de novembro de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 nov. 2015Institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) como sistema único de processamento de informações relacionadas ao planejamento, à execução e ao acompanhamento orçamentário e financeiro do Judiciário Trabalhista. -
As varas do trabalho itinerantes na Amazônia brasileira: os casos de Rondônia e Acre no TRT da 14. Região
Estrada, Manuel Martín Pino | set. 2011[por] Trata da origem, funcionamento e estatística da Justiça do Trabalho Itinerante no interior da Amazônia do Brasil, especificamente o TRT da 14ª Região, envolvendo os Estados do Acre e Rondônia, nos quais as distâncias entre suas respectivas capitais e as outras cidades do interior são muito grandes, além de existir ... -
Resolução Administrativa n. 40/OE, de 13 de setembro de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 1993Constitui comissão para acompanhar e organizar as atividades necessárias à edificação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho.