• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002
    Thumbnail

    PDF (104Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002
    PDF (104Ko)

    Aprecia o relatório apresentado pela Comissão de Ministros constituída para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, as medidas tomadas para apuração de fatos. Entre outras providências, extingue a Comissão de Acompanhamento instituída pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8272
    Articles connexes
    Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001
    Se réfère à
    Acórdão n. 305/TCU-Plenário/2001
    Processo n. TST-MA 815.987/2001.9
    Processo n. TC-425.110/1999.8
    Decisão n. 763/TCU-Plenário/2001
    Processo n. TC-015.098/1995-8
    Processo n. TST-MA-801.136/2001
    Ofício n. GMRLL 011/2001
    Pet. 137.068/2001.4
    Processo n. TST-PAD-410.726/97.3
    Aviso n. 6583-SGS-TCU
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 362, 5 mar. 2002.
    Sujet
    Recomendação ; Relatório ; Auditoria ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Apreciação ; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (14. Região) (TRT) ; Ministro ; Processo administrativo ; Processo disciplinar ; Comissão ; Extinção
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11082

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2001
      Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1037, de 16 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2005
      Extingue a comissão temporária constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, para acompanhar a reforma do Poder Judiciário, porque exauridos os seus objetivos.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 842, de 7 de março de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2002
      Indica o Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA para integrar a Comissão de Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário, constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, em substituição ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 2/GVP, de 7 de abril de 2020 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2020
      Institui Comissão de Acompanhamento da Implementação das Diretrizes Excepcionais Introduzidas pela Recomendação n. 1/CSJT.GVP, de 25 de março de 2020, que recomenda a adoção de diretrizes excepcionais para o emprego de instrumentos de mediação e conciliação de conflitos individuais e coletivos em fase processual e fase ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Execução: ampliação do rol de responsáveis pelos créditos trabalhistas 

      Fava, Marcos Neves | maio 2010
      Ganhar mas não levar é a ameaça que corre qualquer trabalhador que se socorra do Judiciário. Revela-se aí uma crise de efetividade que, longe de ser sua exclusividade, abate também o processo do trabalho. E a perda da efetividade acaba por denegrir a própria imagem da Justiça, mitigando seu valor social e desencorajando ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia 

      Levy, Liliane | fev. 2008
      A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relativização (reconsideração) da coisa julgada 

      Poggetti, Donata; Nasr, Luciana | fev. 2009
      Aprecia o instituto da relativização (reconsideração) da coisa julgada, quando da hipótese de a decisão terse baseado em legislação inconstitucional assim posteriormente declarada via ADIn, bem como na hipótese de coisa julgada lastreada em prova inexistente à época dos fatos. Apresentaremos ainda aqui a condição de ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 17/GCGJT, de 24 de setembro de 2020 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 set. 2020
      Altera a redação do § 2º, art. 1º, da Recomendação n. 9/GCGJT, de 24 de julho de 2020, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a tomada de medidas acerca da disponibilidade de recursos identificados pelo projeto garimpo no âmbito da Justiça do Trabalho, em face da pandemia da COVID-19.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 

      Mallet, Estevão | dez. 2014
      Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 36, n. 66 (jul./dez. 2002) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2002

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59044 documents.