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    Ato

    Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016
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    PDF (96Kb)

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    Ato

    Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016
    PDF (96Kb)

    Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente 6 (FC-6), da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/82393
    Descripción
    Revoga o parágrafo único do art. 4º do Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1818, de 4 de abril de 2016
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    Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 11, 1º abr. 2016.
    Palabras clave
    Alteração ; Cargo em comissão ; Transferência ; Função comissionada ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Saúde Complementar (DISC) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Parlamentar (ASPAR) ; Extinção ; Transformação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria do Cerimonial da Presidência (ACEPRES) ; Competência ; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ; Coordenação ; Organização administrativa ; Unidade administrativa
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