Ato
Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-04-04T19:46:59Z | |
dc.date.available | 2016-04-04T19:46:59Z | |
dc.date.created | 2016-03-30 | |
dc.date.issued | 2016-04-01 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 11, 1º abr. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/82393 | |
dc.description | Revoga o parágrafo único do art. 4º do Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015 | pt_BR |
dc.description | Referendado pela Resolução Administrativa n. 1818, de 4 de abril de 2016 | pt_BR |
dc.description.abstract | Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente 6 (FC-6), da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83042 | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/64582 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Ato n. 74/CSJT.GP.SG, de 28 de março de 2016 | pt_BR |
dc.relation | Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/82442 | pt_BR |
dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/6932 | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
dc.subject | Transferência | pt_BR |
dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Saúde Complementar (DISC) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Parlamentar (ASPAR) | pt_BR |
dc.subject | Extinção | pt_BR |
dc.subject | Transformação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria do Cerimonial da Presidência (ACEPRES) | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho | pt_BR |
dc.subject | Coordenação | pt_BR |
dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
dc.subject | Unidade administrativa | pt_BR |
dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
dc.title | Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016 | pt_BR |
dc.type.ato | Ato | pt_BR |
dc.identifier.number | 157 | |
dc.identifier.yearandnumber | 201600157 |