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  Ato

  Ato n. 143/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2016

  Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais, vinculada à Divisão de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho; e altera a denominação da Seção de Legislação e Ações Judiciais para Seção de Legislações e Regulamentações.
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  Ato

  Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016

  Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente ...
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  Ato

  Ato n. 493/GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998

  Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial.
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  Ato

  Ato n. 229/GDGSET.GP, de 6 de abril de 2011 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011

  Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em cargo em comissão de Assessor B. Transforma funções comissionadas de Assistente 4, nível FC-4, em funções comissionadas de Assistente 6, nível FC-6, vinculadas ao Gabinete da Presidência do TST.
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  Ato

  Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 set. 2005

  Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência.
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  Ato

  Ato n. 236/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2021

  Transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2259, de 4 de outubro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 2021

  Referenda o Ato n. 236/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2021, que transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 569/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2010 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2010

  Altera a denominação e extingue unidades administrativas. Altera a vinculação e extingue Seção. Reestrutura, transforma e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 798/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2013

  Transforma cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013

  Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.