Ato
Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
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Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015
Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/64582Description
Referendado pela Resolução Administrativa n. 1758, de 1º de julho de 2015Alterado pelo Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 24, p. 15-16, 19 jun. 2015.Subject
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Transfere e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho; cria a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais, vinculada à Divisão de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho; e altera a denominação da Seção de Legislação e Ações Judiciais para Seção de Legislações e Regulamentações. -
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Altera a denominação da Assessoria de Divulgação da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que passa a ser chamada de Cerimonial da Presidência, bem como transforma a função comissionada de Assessor de Divulgação da Presidência em Chefe do referido Cerimonial. -
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Ato n. 230/GDGCA.GP, de 21 de setembro de 2005
Transforma o cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência em Assessor A do Gabinete da Presidência. Transforma o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência. -
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Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 798/GDGSET.GP, de 27 de novembro de 2013
Transforma cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência em cargo em comissão de Chefe do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 161/GDGSET.GP, de 15 de março de 2011
Transforma, transfere e vincula funções comissionadas; altera a denominação de cargo em comissão; e atualiza o quantitativo de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito da Secretaria-Geral Judiciária e da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos.
