Altera a coordenação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Designa as Ministras Coordenadoras do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Dispõe sobre a coordenação e articulação dos grupos ou unidades administrativas de pesquisa no âmbito da Justiça do Trabalho.

Designa a Exma. Sra. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT, Conselheira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, para exercer as funções de Coordenadora Pedagógica do 29º Curso Nacional de Formação ...

Dispõe sobre a Coordenação do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe) de que trata o art. 40 da Resolução n. 185/CSJT, de 24 de março de 2017, que ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema ...

Estabelece as competências do Núcleo Socioambiental (NSA), vinculado à Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.

Altera a coordenação do grupo de trabalho destinado a estudar o desenvolvimento do Sistema de Depósito Judicial da Justiça do Trabalho (gtIN33), instituído pelo Ato n. 81/CSJT.GP.SG, de 18 de junho de 2010.

Designa servidores para compor a Coordenação Nacional Executiva do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (PROAD-OUV).

Dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.