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    Ato

    Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016
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    PDF (96Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9622

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    Ato

    Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º abr. 2016
    PDF (96Kb)

    Extingue a Assessoria Parlamentar (ASPAR) vinculada ao Gabinete da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transforma a Divisão de Saúde Complementar (DISC) em Coordenadoria de Saúde Complementar. Atribui a coordenação da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao ocupante da função comissionada de Assistente 6 (FC-6), da Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria do Cerimonial da Presidência do TST.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/82393
    Description
    Revoga o parágrafo único do art. 4º do Ato n. 346/CEPRES.SEGP.GP, de 16 de junho de 2015

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1818, de 4 de abril de 2016
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    Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 157/GDGSET.GP, de 30 de março de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 13, p. 11, 1º abr. 2016.
    Subject
    Alteração ; Cargo em comissão ; Transferência ; Função comissionada ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Divisão de Saúde Complementar (DISC) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Parlamentar (ASPAR) ; Extinção ; Transformação ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria do Cerimonial da Presidência (ACEPRES) ; Competência ; Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ; Coordenação
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2015
      Transforma o Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, vinculado à Secretaria-Geral da Presidência, em Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (ACEPRES). Transforma cargo em comissão e transfere funções de assistente no âmbito da (ACEPRES).
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...
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      Ato n. 236/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2021
      Transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Referenda o Ato n. 236/GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2021, que transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Assessoria do Cerimonial da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 2011
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      Ato

      Ato n. 372/ASPAR.SEGP.GP, de 25 de junho de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2015
      Transfere funções comissionadas do Gabinete da Presidência para a Tabela de Funções Comissionadas da Assessoria Parlamentar do Tribunal Superior do Trabalho
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