Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001
Autoriza o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a subscrever a Mensagem referente ao Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8233Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 166, 14 set. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 347.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 375, de 3 de fevereiro de 1997
Referenda a implantação das carreiras judiciárias e funções comissionadas de que trata a Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 569, de 24 de setembro de 1998
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 1, de 19 de abril de 2001
Autoriza o comparecimento do Exmo. Ministro Presidente ALMIR PAZZIANOTTO PINTO à 89ª Conferência Internacional do Trabalho, no período de 5 a 12 de junho de 2001, em Genebra, Suíça. -
Brasil. Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de ... -
Resolução Administrativa n. 776, de 3 de maio de 2001
Altera a data de comparecimento do Exmo. Ministro Presidente ALMIR PAZZIANOTTO PINTO à 89ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. -
Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016
Altera dispositivos da Lei n. 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União. -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro Almir Pazzianotto Pinto, de 13 de março de 2002
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho em homenagem ao Exmo. Sr. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, realizada em 13 de março de 2002. -
Ato n. 122/GDGCJ.GP, de 12 de março de 2002
Autoriza a permuta do Ministro VANTUIL ABDALA para a Terceira Turma, na vaga deixada pelo Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, devendo o juiz a ser convocado para substituir S. Exa. integrar a Primeira Turma na vaga do Ministro RONALDO LOPES LEAL, empossado Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Almir Pazzianoto Pinto, Ursulino Santos Filho e José Luiz Vasconcellos [realizada em 1º de agosto de 2000]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ALMIR PAZZIANOTO PINTO, URSULINO SANTOS FILHO e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente.
