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    Resolução

    Resolução n. 129/CSJT, de 30 de agosto de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2013
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    PDF (397Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução

    Resolução n. 129/CSJT, de 30 de agosto de 2013

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 set. 2013
    PDF (397Kb)

    Regulamenta o dispositivo constante do art. 3º da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/33039
    Notas
    Inclui anexo
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 9.421, de 24 de dezembro de 1996
    Brasil. Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006
    Brasil. Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012
    Faz referência a
    Processo n. 4341-93.2013.5.90.0000/CSJTAN
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 129/CSJT, de 30 de agosto de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1312, p. 1-2, 16 set. 2013.
    Assunto
    Auxiliar operacional de serviços diversos ; Auxiliar judiciário ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Poder judiciário ; Técnico judiciário ; Servidor ; Enquadramento ; Aposentado ; Pensionista ; Plano de carreira ; Cargo ; Convalidação ; Quadro de pessoal
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013
      Promove o enquadramento de servidor inativo do Tribunal Superior do Trabalho, ex-ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções.
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