Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 569, de 24 de setembro de 1998
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 569, de 24 de setembro de 1998
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25468Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 569, de 24 de setembro de 1998. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 306, 2 out. 1998.Veja também
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Resolução Administrativa n. 807, de 6 de setembro de 2001
Autoriza o Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a subscrever a Mensagem referente ao Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996 e reestrutura as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União. -
Resolução n. 417, de 23 de junho de 1997
Determina ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho no exercício eventual da Presidência e da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região que adote todas as providências no sentido de fazer cumprir o art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 375, de 3 de fevereiro de 1997
Referenda a implantação das carreiras judiciárias e funções comissionadas de que trata a Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996. -
Resolução Administrativa n. 388, de 10 de abril de 1997
Fixa regras para aplicação do art. 10 da Lei n. 9421, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a vedação de nomeação ou designação, para cargos em comissão e para funções comissionadas, de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau. -
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