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Provimento

Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975

dc.contributor.authorCorregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT)
dc.date.accessioned2010-08-30T14:41:45Z
dc.date.available2010-08-30T14:41:45Z
dc.date.created1975-11-18
dc.date.issued1975-11-27
dc.identifier.citationCORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 10, de 18 de novembro de 1975. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 8745, 27 nov. 1975.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/8178
dc.descriptionRevogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006pt_BR
dc.description.abstractRecomenda o uso de registrados postais com "aviso de recebimento", sempre que possível, tornando facultativo para aqueles que o Provimento n. 5/1975 tornara obrigatório.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/3194pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationProvimento n. 5, de 9 de maio de 1975pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/8181pt_BR
dc.subjectCitação pelo correiopt_BR
dc.subjectAviso de recebimentopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT)pt_BR
dc.subjectNotificaçãopt_BR
dc.subjectDerrogaçãopt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectIntimação pelo correiopt_BR
dc.titleProvimento n. 10, de 18 de novembro de 1975pt_BR
dc.relation.referencesSúmula n. 16, do Tribunal Superior do Trabalho, editada pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969pt_BR
dc.type.atoProvimentopt_BR
dc.identifier.number10
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.identifier.yearandnumber197500010

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